Meio ambiente

Dezenas de cidades proíbem publicidade de combustíveis fósseis em espaços públicos

Amsterdã foi a primeira capital a banir os anúncios em lei; ONU e OMS equiparam o setor ao tabaco

Dezenas de cidades ao redor do mundo passaram a banir anúncios de combustíveis fósseis em espaços públicos — de outdoors a abrigos de ônibus. O movimento ganhou força na Europa e chegou à Oceania e ao Reino Unido.

Em janeiro de 2026, Amsterdã tornou-se a primeira capital do planeta a institucionalizar a proibição em lei, indo além de Haia, pioneira mundial desde 2024. A nova norma amsterdamesa inclui também publicidade de carne.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou todos os países a proibir a publicidade da indústria de combustíveis fósseis. A diretora de saúde pública da OMS chamou esses combustíveis de “o novo cigarro”.

O avanço das proibições pelo mundo

Haia, na Holanda, foi o primeiro lugar do mundo a adotar a restrição por lei local, em 2024, após um estudo científico concluir que a publicidade de combustíveis fósseis “normaliza e promove o comportamento insustentável”, prejudicando ativamente as políticas climáticas. A lei entrou em vigor em abril de 2025, após o juiz rejeitar contestação da indústria de viagens que alegava violação à liberdade de expressão.

No Reino Unido, Edimburgo proibiu em 2024 a publicidade de empresas de combustíveis fósseis, companhias aéreas, aeroportos e navios de cruzeiro em espaços da prefeitura. Sheffield seguiu o mesmo caminho, e Portsmouth aderiu em fevereiro de 2026. Os ativistas climáticos agora miram Londres, cujo sistema de transporte público, a Transport for London, detém um dos maiores espaços publicitários do mundo. O prefeito Sadiq Khan concordou em analisar a política publicitária da organização em novembro de 2025.

Na Austrália, 19 jurisdições já votaram ou implementaram algum tipo de restrição, incluindo Sydney. Na Nova Zelândia, Wellington suspendeu os anúncios de combustíveis fósseis no transporte público em 2023. Na Europa continental, o distrito de Saint-Gilles, na Bélgica, Estocolmo, na Suécia, e Florença, na Itália, também integram o movimento.

Resistência jurídica e limites legais

Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda à Constituição torna as proibições particularmente difíceis — qualquer restrição estaria sujeita a análise judicial rigorosa, segundo a professora de direito Ellen Goodman, da Universidade Rutgers. Uma campanha em Toronto foi rejeitada em julho de 2025, com vereadores argumentando a complexidade de definir o que seria publicidade enganosa. Em contrapartida, ativistas americanos concentram esforços em ações legais para responsabilizar empresas do setor pelo impacto climático.

No plano nacional, a França foi o primeiro país europeu a proibir anúncios de combustíveis fósseis, em 2022, embora defensores da medida afirmem que sua implementação está estagnada. A Espanha aprovou projeto de lei similar em junho de 2025, mas ele ainda aguarda votação no Parlamento.

O que mostram os estudos sobre restrições publicitárias

As evidências de outras proibições animam os defensores do clima. Quando o sistema de transporte público de Londres proibiu anúncios de alimentos não saudáveis em 2019, as famílias passaram a incluir, em média, mil calorias a menos nas compras semanais — e a receita publicitária não caiu, pelo contrário, cresceu. No Chile, restrições à publicidade de fast food geraram queda de 24% no consumo de bebidas açucaradas.

O consumo de cigarros também recuou globalmente após décadas de restrições progressivas à publicidade do tabaco — analogia central dos defensores da causa climática. Um estudo de 2025 sobre sustentabilidade concluiu que restringir a publicidade de produtos prejudiciais pode incentivar o desenvolvimento de alternativas mais limpas: as restrições norueguesas ao álcool, por exemplo, levaram empresas a criar cervejas sem álcool. Os pesquisadores esperam padrão similar com os combustíveis fósseis.

Há, porém, alertas importantes. O mesmo estudo aponta o risco de greenwashing: empresas poderiam usar produtos limpos para melhorar a imagem corporativa enquanto ampliam as vendas do produto poluente original. Os pesquisadores sugerem que companhias só deveriam poder anunciar alternativas benígnas se já comercializassem quantidade significativa desses produtos.

Outra limitação estrutural é que cidades têm pouco controle sobre a publicidade online — e os próprios governos nacionais enfrentam dificuldades para regular os anúncios digitais. Para a rede C40 Cities, que reúne cerca de 100 prefeitos de grandes metrópoles, as restrições municipais são um ponto de partida poderoso: historicamente, decisões locais sobre transporte limpo e redução de resíduos acabaram sendo replicadas em âmbito nacional.

escrito com o apoio da inteligência artificial
este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
todos os fatos foram verificados com rigor.
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