O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia ao comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A Primeira Turma do STF deu início ao julgamento da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os demais ministros têm até 20 de março para registrar seus votos no sistema eletrônico.
Discurso na Paulista deu origem à denúncia
Segundo a PGR, no dia 6 de abril de 2025, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, Malafaia fez um discurso em que atacou diretamente os generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
As ofensas foram dirigidas explicitamente ao comandante da força, Tomás Paiva: "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes".
Para a Procuradoria, é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército em decorrência do exercício dos cargos ocupados.
Voto pelo recebimento da denúncia
Ao votar pela abertura da ação penal, Moraes afirmou que a denúncia da PGR preenche os requisitos legais e que o texto acusatório garante ao denunciado plena compreensão da imputação formulada contra ele.
"A análise pormenorizada acerca do dolo, como elemento subjetivo do tipo, deve preponderar quando do julgamento da ação penal, após o exercício, por parte do denunciado, de seu irrestrito e amplo direito à defesa", afirmou o ministro.
Defesa pede arquivamento e questiona competência do STF
Os advogados de Malafaia pediram ao Supremo o arquivamento do caso. A defesa questiona a competência do STF para analisar a acusação e aponta ausência de justa causa para o recebimento da denúncia.
A equipe jurídica do pastor também invoca causa extintiva da punibilidade, argumentando que Malafaia realizou retratação pública após o episódio — o que, segundo os advogados, tornaria o prosseguimento do processo juridicamente inviável.
Além de Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Todos têm até 20 de março para registrar seus votos e definir se o pastor passará formalmente à condição de réu.