O Superior Tribunal de Justiça deve prorrogar até 14 de abril o prazo da sindicância que investiga o ministro Marco Buzzi por importunação sexual.
A reunião prevista para esta terça-feira (10) para analisar o andamento do caso não deve ocorrer. A extensão permitirá a tomada de novos depoimentos e uma análise mais detalhada das acusações.
Afastado do cargo desde fevereiro, Buzzi está impedido de acessar as dependências do STJ. Ele nega as acusações.
O afastamento de Buzzi foi aprovado por unanimidade em fevereiro. O STJ classificou a medida como “cautelar, temporária e excepcional”, impedindo o ministro de usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo.
O ministro é alvo de ao menos duas denúncias de importunação sexual, registradas inicialmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material reunido nas apurações do CNJ está sendo compartilhado com o STJ para embasar a sindicância.
Possíveis punições
A sindicância pode recomendar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi. Se instaurado, o processo pode resultar em aposentadoria compulsória — a sanção mais severa aplicável a ministros da corte.
A defesa do ministro nega todas as acusações e já apresentou defesa escrita alegando inocência, sustentando que não há provas contra ele.
Bastidores da corte
Nos bastidores, ministros do STJ avaliam que uma saída para Buzzi seria pedir aposentadoria voluntariamente antes da eventual abertura do PAD — caso contrário, a decisão sobre seu futuro sairia das próprias mãos do ministro.
Integrantes da corte ressaltam a importância de o tribunal resolver o caso internamente para demonstrar capacidade de agir com rigor mesmo diante de um dos seus pares. Ministros descrevem essa postura como a necessidade de “cortar na própria carne” quando necessário.
A prorrogação da sindicância reflete a complexidade das apurações e a cautela do STJ em não comprometer o processo com uma conclusão precipitada, segundo ministros ouvidos.