A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um auxílio emergencial de R$600 mensais por seis meses para as vítimas das chuvas que assolam a Zona da Mata mineira desde 23 de fevereiro.
O projeto ainda depende de aprovação no Senado Federal e sanção do presidente Lula para entrar em vigor. As enchentes já causaram 72 mortes e deixaram cerca de 8.500 pessoas desabrigadas só em Juiz de Fora.
Quem tem direito ao auxílio emergencial
O benefício será destinado a moradores das cidades da Zona da Mata mineira que perderam suas moradias em razão das chuvas. São elegíveis maiores de 18 anos — exceção feita a mães adolescentes — residentes nas áreas declaradas em estado de calamidade.
Uma família pode acumular no máximo dois benefícios. Quem sustenta família monoparental recebe duas cotas, independentemente do sexo, garantindo proteção especial a núcleos vulneráveis.
O pagamento será feito via poupança social digital, aberta automaticamente em nome dos beneficiários, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária.
INSS e Ministério do Trabalho ampliam suporte
O INSS ficará autorizado a antecipar um salário mínimo mensal aos trabalhadores que solicitam auxílio-doença nas regiões afetadas pelo prazo de seis meses.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também anunciou a antecipação do Abono Salarial para 96.077 trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá. Os valores, que seriam pagos entre abril e agosto, foram concentrados para 16 de março de 2026, com impacto financeiro estimado em R$ 122,3 milhões.
Além do Abono Salarial, o MTE vai liberar duas parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores dispensados entre 1º de setembro de 2025 e 31 de março de 2026 nos três municípios em calamidade.
A medida deve alcançar cerca de 13.507 trabalhadores, com impacto financeiro estimado em R$ 52,76 milhões. As parcelas adicionais serão creditadas automaticamente no momento da solicitação do benefício, sem necessidade de ação do trabalhador.
A distribuição geográfica do Abono Salarial antecipado concentra a maior parte em Juiz de Fora, com 76.240 trabalhadores beneficiados. Matias Barbosa terá 2.404 contemplados e Ubá, outros 17.433.
Com o pacote aprovado na Câmara ainda pendente de validação no Senado, os benefícios do MTE e do INSS já podem ser acionados pelas instâncias administrativas, funcionando como primeira linha de resposta federal à catástrofe.