A Anvisa suspendeu a fabricação, venda e uso dos suplementos Calm Days e Libi Now, da empresa Santo Mato Farma LTDA. O motivo: ausência de estudos de estabilidade, exigência sanitária obrigatória para garantir que o produto mantém qualidade e segurança até o vencimento.
Todos os lotes já disponíveis no mercado devem ser recolhidos.
Os estudos de estabilidade são testes que comprovam se um suplemento conserva suas características de composição, segurança e qualidade ao longo de todo o prazo de validade. Sem essa comprovação, não há como garantir que o que está descrito no rótulo corresponde ao que o consumidor está ingerindo até a data de vencimento.
A exigência faz parte das normas sanitárias que regulam a produção de suplementos alimentares no Brasil. O descumprimento motivou a decisão da agência de suspender os dois produtos da Santo Mato Farma — vendidos em cápsulas — e determinar o recolhimento imediato de todos os lotes em circulação.
Com a medida em vigor, estão proibidas a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso do Calm Days e do Libi Now até regularização da situação pela empresa.
A ação da Anvisa reforça a fiscalização sobre o setor de suplementos alimentares, mercado em expansão no Brasil e que frequentemente é alvo de irregularidades relacionadas à documentação técnica e comprovação de segurança dos produtos.
Consumidores que possuam os produtos em casa devem suspender o uso e verificar os canais de atendimento da empresa para informações sobre devolução ou ressarcimento. Em caso de suspeita de reação adversa, a orientação é procurar atendimento médico e registrar o ocorrido no sistema VigiMed, plataforma de farmacovigilância da própria Anvisa.