A votação da medida provisória que prevê compensações ao aumento do IOF foi adiada nesta terça-feira (30) devido a impasses sobre a tributação de LCIs e LCAs. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que negociações com o setor do agronegócio e líderes partidários continuam.

O adiamento atendeu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscando consenso para viabilizar a proposta.

O principal entrave para a votação da medida provisória está na proposta de cobrança de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e de Crédito Imobiliário (LCI), atualmente isentas. O governo sugeriu tributar esses títulos, e o relator Carlos Zarattini chegou a propor aumento da alíquota de 5% para 7,5% em seu parecer apresentado na semana passada.

Em entrevista, Zarattini afirmou que seguirá negociando com bancadas partidárias e a Frente Parlamentar da Agropecuária para tentar aprovar a MP em comissão especial na quinta-feira (2). Ele não descarta retirar a tributação sobre LCI e LCA, ressaltando que a arrecadação prevista é pequena: “O impacto disso, do ponto de vista de arrecadação, é baixo”.

Segundo o deputado, as discussões envolvem principalmente o setor imobiliário e o agronegócio, e a perspectiva de arrecadação é considerada pequena, o que pode facilitar um acordo.

Corrida contra o tempo

A medida provisória perde validade em 8 de outubro, pressionando o governo a buscar aprovação rápida. Zarattini espera que, após as negociações, a MP seja votada em comissão na quinta-feira e, na semana seguinte, nos plenários da Câmara e do Senado.

O coordenador da bancada da agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reiterou a posição contrária da bancada do boi à MP enquanto houver tributação sobre a LCA: “Deixamos nosso posicionamento contrário à MP. Enquanto tiver tributação de LCA, não mudamos orientação da FPA”.