O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, declarou que vai pautar a PEC da Blindagem na próxima reunião do colegiado, marcada para quarta-feira (24). O senador Alessandro Vieira, relator da proposta, deve apresentar parecer pela rejeição do texto nos próximos dias.
Otto Alencar classificou a PEC como “murro na barriga e tapa na cara do eleitor” e afirmou que pretende “sepultar de vez” a matéria.
Tramitação e críticas à PEC
Segundo Otto Alencar, caso o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) entregue o relatório sobre a PEC da Blindagem até a próxima reunião, o texto será o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Vieira já antecipou que seu parecer será pela rejeição da proposta.
A chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara, é alvo de críticas por, segundo opositores, inviabilizar a abertura de ações penais contra deputados e senadores. Otto Alencar, em entrevista à GloboNews, reforçou sua posição contrária, afirmando que a medida representa um desrespeito ao eleitorado.
Reação popular e protestos
No domingo, milhares de manifestantes foram às ruas em diversas capitais do país para protestar contra a PEC da Blindagem e o projeto que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Em Brasília, os participantes ergueram cartazes e entoaram palavras de ordem contra o chamado PL da Anistia, exigindo punição para os envolvidos nos atos golpistas.
Durante os protestos, a proposta foi apelidada de “PEC da Bandidagem” pelos manifestantes, que criticaram duramente a aprovação do texto na Câmara dos Deputados e pediram que o Senado rejeite a medida.