Portugal anunciou neste domingo (21) o reconhecimento oficial do Estado da Palestina, segundo o ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel.
A decisão segue anúncios semelhantes feitos por Reino Unido, Austrália e Canadá no mesmo dia.
Com isso, Portugal integra o grupo de mais de 140 países que já reconhecem oficialmente a Palestina, reforçando a defesa da solução de dois Estados para o conflito.
Reconhecimento internacional e contexto diplomático
O ministro Paulo Rangel destacou que Portugal “defende a solução de dois Estados como o único caminho para uma paz justa e duradoura”. O anúncio ocorre após Reino Unido, Austrália e Canadá também reconhecerem oficialmente o Estado da Palestina neste domingo. Keir Starmer, primeiro-ministro britânico, afirmou que o reconhecimento visa “reviver a esperança de paz entre palestinos e israelenses”. Starmer já havia sinalizado a medida para setembro, condicionando-a a avanços em direção ao cessar-fogo em Gaza e negociações de paz.
O agravamento da crise humanitária e a falta de avanços diplomáticos motivaram a antecipação da decisão. Mark Carney, primeiro-ministro do Canadá, declarou que o país “oferece sua colaboração para construir a promessa de um futuro pacífico, tanto para o Estado da Palestina como para o Estado de Israel”. A Austrália, por meio do primeiro-ministro Anthony Albanese, ressaltou o compromisso com a solução de dois Estados e as aspirações legítimas do povo palestino.
Esses países do G7, como Reino Unido e Canadá, são os primeiros do grupo a oficializar o reconhecimento, ampliando a pressão internacional sobre Israel em meio à guerra em Gaza e à expansão de colônias na Cisjordânia.
Expansão do reconhecimento e histórico
Desde 2024, países como Espanha, Irlanda, Noruega e Eslovênia romperam a paralisia europeia e passaram a reconhecer a Palestina. A Assembleia Geral da ONU elevou o status da Palestina para “Estado não membro” em 2012. Atualmente, cerca de 80% dos 193 países-membros da ONU reconhecem oficialmente o Estado palestino, incluindo Brasil, Suécia, Islândia, Chipre e diversas nações da Ásia, África e América Latina.
O reconhecimento formal começou após a declaração de independência feita pela OLP em 1988, com apoio inicial de países comunistas e não alinhados, como União Soviética, China, Iugoslávia e Índia. Nos anos 2000, Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela aderiram, seguidos pelo Brasil em 2010, que reconheceu as fronteiras de 1967. Em 2011, a Palestina foi admitida como membro pleno da Unesco, e a Islândia tornou-se o primeiro país da Europa Ocidental a reconhecer a Palestina.
Anúncios recentes e repercussão nas Américas
Em 2024, Bahamas, Trinidad e Tobago, Jamaica e Barbados também reconheceram a Palestina. O México, em 2023, estabeleceu uma embaixada nos territórios palestinos. A Bolívia cortou relações com Israel em 2023, alegando crimes contra a humanidade. A Colômbia reconheceu a Palestina em 2018 e, após a ofensiva israelense em Gaza, reduziu relações com Israel e abriu uma embaixada em Ramallah.
Na Europa, França e Bélgica sinalizaram intenção de reconhecimento, enquanto Alemanha, Itália, Áustria e países bálticos ainda resistem. Nos EUA e Panamá, o reconhecimento ainda não ocorreu.