Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou nesta sexta-feira (19) que fraudes na importação de combustíveis podem atingir valores bilionários no Brasil.

A Receita Federal realizou a Operação Cadeia de Carbono, retendo dois navios no Rio de Janeiro com R$ 240 milhões em cargas suspeitas.

Segundo Haddad, o esquema é rotineiro e explora brechas legais, impactando fortemente estados como Rio de Janeiro e São Paulo.

Esquema de corrupção e resposta do governo

O ministro detalhou que o esquema fraudulento opera liberando mercadorias em um porto e entregando-as em outro, dificultando a conferência física e conferindo aparente legalidade às operações. “O que está mapeado, neste momento, do que pode ser objeto da operação de hoje, envolve R$ 240 milhões em mercadorias de combustível. Mas, como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, nós realmente estamos falando de bilhões de reais”, afirmou.

Haddad destacou que a Receita Federal irá publicar uma nova norma para ajustar as regras do desembaraço aduaneiro antecipado de mercadorias, com o objetivo de reforçar o controle sobre a importação de combustíveis e derivados. “Dessa forma, a Receita perdia a oportunidade de conferir a mercadoria. Ou seja, essas operações se aproveitavam de brechas na legislação, dando um certo verniz de legalidade que dificulta a fiscalização”, explicou.

Impactos econômicos e legislação

O ministro ressaltou o “prejuízo enorme” que essas fraudes causam à economia nacional, especialmente para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde há maior consumo de combustíveis. “É onde há uma forte concentração de consumo de combustíveis. Por isso, acabam sendo muito prejudicados na arrecadação de ICMS. Lavram multas enormes e não recebem os valores, devido à falta de uma legislação robusta”, disse Haddad.

Ele defendeu a aprovação da lei que pune o devedor contumaz, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, dizendo que é “muito importante para o Brasil” e que o país tem “uma legislação muito frouxa com o segador reiterado”.

Operação Cadeia de Carbono

A operação realizada nesta sexta-feira mobilizou 80 servidores, 20 viaturas, uma aeronave operacional e um helicóptero de vigilância. Os fiscais da Receita Federal se deslocaram a 11 alvos para analisar a estrutura e a capacidade operacional das empresas investigadas. Foram coletados documentos, depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para concessão de benefícios fiscais federais e estaduais.

Foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo também estão sob investigação. As práticas identificadas envolvem crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. A lei prevê que, em casos assim, as mercadorias podem ser retidas ou perdidas.

Os próximos passos incluem o aprofundamento das auditorias fiscais nas empresas envolvidas, rastreamento da cadeia de contratos e documentos de importação, análise detalhada dos fluxos financeiros e identificação dos beneficiários finais. A Receita também investiga grandes grupos empresariais que utilizam contratos complexos para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações.