O governo anunciou um pacote de medidas para apoiar empresas brasileiras impactadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos desde 6 de agosto. Entre as ações, está uma linha de crédito de R$ 30 bilhões condicionada à manutenção de empregos.

Além disso, o governo prorrogou prazos para exportadores, autorizou diferimento de impostos e concedeu crédito tributário para desonerar vendas externas. As medidas fazem parte da MP “Brasil Soberano” e aguardam aprovação do Congresso.

Detalhes do pacote de socorro

O pacote apresentado pelo governo prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a empresas afetadas pela sobretaxa de 50% para produtos brasileiros nos EUA. O acesso ao crédito está condicionado à manutenção do número de empregos nas empresas beneficiadas.

Outra medida é a prorrogação, por um ano, do prazo para exportação de mercadorias que utilizaram insumos beneficiados pelo regime de drawback. A Receita Federal também foi autorizada a adiar a cobrança de impostos das empresas mais impactadas.

Além disso, empresas exportadoras passam a ter direito a crédito tributário, permitindo abater valores em impostos, com o objetivo de desonerar as vendas ao exterior.

Negociações e busca por alternativas

O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, lidera o comitê criado por Lula para negociar com o governo americano. Até o momento, não houve avanços. Segundo auxiliares do presidente, Donald Trump condiciona qualquer diálogo ao encerramento dos processos contra Jair Bolsonaro no STF.

Diante da falta de acordo, o governo intensificou contatos com outros países. Na semana passada, Lula conversou por telefone com Narendra Modi (Índia), Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China) para buscar novos mercados.

MP Brasil Soberano e tramitação

O pacote de medidas foi batizado de Brasil Soberano, em resposta à tentativa de Trump de interferir no Judiciário brasileiro para beneficiar Jair Bolsonaro (PL). A Medida Provisória entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar válida.

As medidas foram elaboradas após semanas de reuniões entre técnicos, ministros e o presidente Lula. A sobretaxa faz parte da guerra comercial promovida por Trump contra diversos países, afetando diretamente exportadores brasileiros e exigindo respostas rápidas do governo.