A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu nesta quinta-feira (7) uma mensagem criticando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e alertando aliados a não apoiarem sua conduta. O comunicado ocorre após sanção do governo Trump com base na Lei Magnitsky.
Segundo a embaixada, estão sendo monitoradas possíveis colaborações a Moraes no Judiciário e em outras esferas. O episódio envolve bloqueio de bens e restrições a transações financeiras do ministro nos EUA.
Sanções e justificativas americanas
Na semana passada, o governo do presidente Donald Trump sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, legislação que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção em larga escala. Segundo comunicado, todos os eventuais bens de Moraes nos EUA foram bloqueados, assim como qualquer empresa ligada a ele. O ministro também está proibido de realizar transações com cidadãos e empresas americanas, inclusive utilizando cartões de crédito de bandeira americana.
O subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie, afirmou em rede social que Moraes é “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” e citou “flagrantes violações de direitos humanos” como motivação para as sanções.
Declarações do Tesouro dos EUA
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, reforçou as críticas ao alegar que Moraes conduz “uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”. Bessent ainda responsabilizou o ministro por “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e processos judicializados com motivação política”, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reações no Brasil
O Supremo Tribunal Federal respondeu publicamente em apoio ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota, a Corte destacou que todas as decisões tomadas pelo ministro na ação penal contra Jair Bolsonaro, citadas pelo governo americano, “foram confirmadas pelo Colegiado competente”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pode discutir a aplicação da Lei Magnitsky com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent.
A repercussão do caso evidencia um novo capítulo nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, com impactos no Judiciário brasileiro e possíveis desdobramentos políticos e econômicos.