O PIX, sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central do Brasil, está sob investigação do governo dos Estados Unidos após solicitação do presidente Donald Trump.
O processo, divulgado na noite de terça-feira (15), foi aberto pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e questiona práticas brasileiras em serviços de pagamento eletrônico.
O governo americano aponta possíveis práticas desleais que prejudicariam empresas dos EUA no setor de comércio digital e pagamentos eletrônicos.
Entenda a investigação dos EUA
O USTR anunciou a investigação contra o Brasil, destacando preocupações sobre favorecimento de serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo brasileiro. Embora o nome PIX não seja citado diretamente, o documento menciona “serviços de comércio digital e pagamento eletrônico”, sendo o PIX o único sistema governamental desse tipo.
Segundo o USTR, “o Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”. O órgão ainda aponta indícios de que o Brasil adota atos e políticas que podem prejudicar a competitividade das empresas americanas no setor.
O Banco Central e a Febraban foram procurados para comentar se a gratuidade do PIX poderia ser considerada prática desleal por retirar receitas dos bancos, mas não responderam até o momento.
Impacto no mercado de pagamentos
O questionamento surge em meio à suspensão do WhatsApp Pagamentos, que em dezembro de 2023 encerrou a função de pagamento entre pessoas com cartão de débito no aplicativo. Segundo nota da empresa, a decisão visa priorizar as transações via PIX.
Números e inovações do PIX
Lançado em novembro de 2020, o PIX atingiu recorde em 2024, movimentando R$ 26,46 trilhões, um crescimento de 54,6% em relação a 2023. O número de transações também subiu, chegando a 63,5 bilhões em 2024, contra 41,68 bilhões no ano anterior, conforme dados do Banco Central.
O diretor do BC, Renato Gomes, destacou o papel do PIX na inclusão de pequenos comerciantes e pessoas em regiões remotas, facilitando negócios e pagamentos digitais.
Novidades recentes
O Banco Central segue aprimorando o sistema, com lançamentos como o PIX Agendado Recorrente, o PIX por aproximação e o PIX Automático para contas recorrentes. O BC também trabalha no desenvolvimento do PIX internacional e do PIX Garantido, que permitirá parcelamento de compras, podendo ser alternativa ao cartão de crédito para 60 milhões de brasileiros, segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo.