Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, será interrogado nesta quarta-feira (16) em processo de corrupção e lavagem de dinheiro.
Preso desde março de 2024, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, Brazão participa do depoimento por videoconferência, pois está detido em presídio federal fora do Rio.
O interrogatório faz parte da Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato, que investiga suposto esquema de propina no TCE-RJ.
Interrogatórios e detalhes do processo
O depoimento de Domingos Brazão será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, por ordem da ministra Isabel Galotti, relatora da ação penal da Operação Quinto do Ouro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Brazão é réu ao lado dos conselheiros Aloysio Neves, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar. O interrogatório de Brazão está marcado para as 13h, por videoconferência, devido à sua prisão em presídio federal fora do Estado do Rio. Já às 14h, será ouvido Aloysio Neves, que se aposentou do TCE em 2022.
Na quinta-feira, os interrogatórios continuam com Graciosa, Alencar e Nolasco, este último aposentado do tribunal em maio deste ano.
Brazão ocupa o cargo de conselheiro do TCE desde 2015. Em março de 2017, foi preso temporariamente junto a outros quatro conselheiros durante a Lava Jato, sendo solto após uma semana, mas permaneceu afastado do cargo até ser reconduzido em 2023.
Entenda a Operação Quinto do Ouro
Os cinco conselheiros do TCE-RJ respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Procuradoria Geral da República aponta duas principais suspeitas contra os réus.
Esquema de propina
A primeira suspeita é de que integrantes do TCE-RJ teriam recebido propina para aprovar contas e contratos superfaturados, fazendo “vista grossa” em acordos entre empreiteiras e o governo estadual.
Uso de fundo especial
A segunda suspeita envolve o recebimento de propina para viabilizar o uso do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos atrasados a empresas fornecedoras de alimentação a presos do Rio, durante período de calamidade financeira do Estado.
Na ação, a PGR pede reparação de danos no valor de R$ 44,7 milhões.