Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou nesta semana o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva do general Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro.

Braga Netto é acusado de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favorável à manutenção da prisão do militar.

Acusações e papel de Braga Netto

De acordo com as alegações finais apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Braga Netto exerceu um papel central na articulação dos atos golpistas. O documento afirma que ele mantinha contato direto com manifestantes e articulava ações clandestinas junto a militares ligados ao governo.

Segundo a Procuradoria, o general era responsável por manter a base bolsonarista mobilizada, articulando o apoio das Forças Armadas e garantindo a continuidade das manifestações. “Seu papel era crucial para garantir a continuidade da mobilização e para manter os manifestantes motivados, dizendo a eles que ‘ainda não havia terminado’, enquanto internamente se aguardava uma ação militar”, diz o texto do Ministério Público Federal.

O MPF sustenta que Braga Netto atuou junto ao núcleo mais radical da organização, encarregado de monitorar e neutralizar adversários políticos, numa estratégia para instaurar o caos social e justificar um golpe de Estado. O réu teria usado seu poder de influência no núcleo decisório da Presidência da República para coordenar ações violentas e pressionar o Alto Comando do Exército.

O Ministério Público detalha que o ex-ministro participou do planejamento operacional de ações clandestinas, executadas por militares das Forças Especiais, e liderou a criação de um clima de instabilidade institucional. Entre as ações atribuídas a Braga Netto estão a fabricação de denúncias infundadas de fraude eleitoral, disseminação de notícias falsas contra o Judiciário, campanhas difamatórias e financiamento de manifestações antidemocráticas.

Defesa e posicionamento da Justiça

A defesa de Braga Netto argumentou que a prisão preventiva não seria mais necessária após o encerramento da instrução processual na ação penal, etapa que marca o fim da produção de provas. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão, acompanhando o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que também recomendou a continuidade da medida.

O Ministério Público Federal solicitou a condenação de Braga Netto pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A peça destaca ainda que Braga Netto teve atuação ativa nos bastidores dos atos de 8 de janeiro de 2023, considerados uma tentativa de consumar o golpe.

Segundo a PGR, “Braga Netto contribuiu decisivamente para a escalada de tensão institucional que culminaria nos violentos protestos registrados em 8 de janeiro. O resultado trágico dos atos antidemocráticos deflagrados em Brasília […] tem ligação direta com a conduta adotada pelo réu.”