O governo federal liberou R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares impositivas nesta semana, elevando o total empenhado em 2025 para R$ 5,6 bilhões.
Os partidos do Centrão receberam a maior parte dos recursos, com destaque para o PL, que liderou o ranking de repasses.
A liberação ocorre em meio à crise entre o Executivo e o Congresso, agravada pela derrubada do decreto do IOF e críticas à condução do governo.
Distribuição das emendas e beneficiados
Os parlamentares têm ao todo R$ 50 bilhões em emendas disponíveis para o exercício de 2025, dos quais 11,1% já foram empenhados e apenas 3% efetivamente pagos até o momento. A maior parte dos recursos liberados refere-se a emendas individuais impositivas, apresentadas por deputados e senadores. Não houve empenho de emendas de comissão, modelo contestado no STF desde 2023 por questões de transparência.
Na semana, partidos do Centrão concentraram R$ 1,4 bilhão (56%) das liberações, mas o partido que mais recebeu foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 410 milhões na semana e R$ 930 milhões acumulados no ano. Esse valor supera em quase um terço o total recebido pelo PT, partido do presidente Lula.
Foram apresentadas 8.555 emendas até agora: 1.945 empenhadas, 648 liquidadas e 573 pagas. Nesta semana, 435 emendas foram liberadas e 81 pagas. O valor médio de cada emenda liberada foi de R$ 5,7 milhões; das pagas, R$ 7,9 milhões.
Parlamentares que mais receberam
Entre os deputados, Misael Varella (PSD-MG) recebeu R$ 20 milhões, seguido por Saullo Vianna (União-AM) com R$ 19 milhões e Weliton Prado (Solidariedade-MG) com R$ 18,5 milhões. Entre os senadores, Jorge Kajuru (PSB-GO) liderou com R$ 29,4 milhões, seguido por Damares Alves (Republicanos-DF) com R$ 20,4 milhões e Rodrigo Cunha (Solidariedade-AL) com R$ 19,5 milhões.
As maiores emendas pagas no ano foram para Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 39,5 milhões (R$ 15 milhões pagos nesta semana), Omar Aziz (PSD-AM) com R$ 23,8 milhões e Davi Alcolumbre (União-AP) com R$ 23,5 milhões.
Crise entre Executivo e Legislativo
A liberação das emendas ocorre em meio ao agravamento da crise entre o governo e o Congresso, especialmente após a derrubada, pelo Legislativo, do decreto presidencial que aumentava o IOF sobre operações financeiras. A medida, tomada sem consulta prévia, foi alvo de críticas de congressistas pela falta de diálogo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão do Planalto foi unilateral e ressaltou o direito do Parlamento de reagir: “Poderiam ter buscado o diálogo. Fizeram uma decisão unilateral”, declarou.
O governo recorreu ao STF para tentar reverter a decisão, o que também gerou insatisfação entre os parlamentares. Alcolumbre fez um discurso contundente no plenário: “Hoje todo mundo pode acessar e questionar qualquer coisa no Supremo. Isso é um problema seríssimo.”