O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta sexta-feira (4) que órgãos federais fiscalizem os preços praticados por postos de combustíveis em todo o país.
Durante cerimônia em Duque de Caxias (RJ), Lula destacou a necessidade de impedir cobranças acima do devido na gasolina e no diesel.
Ele afirmou que descontos anunciados pela Petrobras não estão sendo repassados ao consumidor e pediu ação de entidades como Senacon, ANP, Procons, Cade e Polícia Federal.
Declarações de Lula e preocupação com o consumidor
Durante o evento de anúncio de investimentos em refino e petroquímica, Lula enfatizou a importância da fiscalização para garantir preços justos nos combustíveis. O presidente citou explicitamente a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os Procons estaduais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal como responsáveis por coibir práticas abusivas nos postos.
Segundo Lula, “é preciso que esses órgãos, que têm a função de fiscalizar, não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que tem que vender, e muito menos óleo diesel”. O presidente também criticou a ausência do repasse das reduções de preços promovidas pela Petrobras aos consumidores finais. “Não é possível que a Petrobras anuncie o desconto de um centavo e esse desconto não chegue para o consumidor. Não é possível que a Petrobras anuncie tanto desconto no óleo diesel e esse desconto não chegue para o consumidor”, declarou.
Lula ainda afirmou que há indícios de lucros excessivos na venda do gás de cozinha, além dos combustíveis.
Investigação sobre práticas anticoncorrenciais
Na quinta-feira (3), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de investigação sobre a formação de preços dos combustíveis. A AGU identificou indícios de que distribuidoras e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços determinadas pelas refinarias.
Segundo o órgão, foram encontrados sinais de “práticas anticoncorrenciais” na cadeia de abastecimento de gasolina, óleo diesel e GLP. O pedido de apuração foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal e a outros órgãos competentes.