A Cúpula dos BRICs, realizada neste fim de semana no Rio de Janeiro, prepara uma declaração conjunta propondo que países sejam pagos pela geração dos dados que alimentam sistemas de inteligência artificial.

A medida busca transformar os detentores de informações em agentes ativos, valorizando dados como commodities e defendendo transparência e proteção de direitos autorais diante das big techs.

Proposta de remuneração e proteção de dados

Segundo diplomatas, a proposta dos BRICs representa uma mudança de paradigma, tratando os países detentores de dados como agentes necessários, e não passivos perante as grandes empresas de tecnologia. Com cerca de 40% da população mundial, o bloco sugere que os dados sejam considerados commodities, capazes de gerar riqueza e impulsionar o desenvolvimento, comparando-os às especiarias das grandes navegações e ao agronegócio atual.

O documento da cúpula deve ainda defender proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual e direitos autorais contra uso não autorizado por mecanismos de inteligência artificial, além de mecanismos de remuneração justa. Também será exigida transparência na coleta de informações, já que não há clareza sobre as bases que treinam os principais modelos de IA.

Fontes do Itamaraty afirmam que já existe consenso entre as lideranças do bloco quanto ao tom da declaração. Inteligência artificial será tema de destaque, com uma declaração temática à parte, sinalizando prioridade para o grupo. Outros temas relevantes incluem financiamento para ações ambientais e combate às mudanças climáticas, antecipando debates da COP 30, e a erradicação de doenças da pobreza.

Desafios diplomáticos e encontros bilaterais

A cúpula dos BRICs também deve divulgar um documento final, após dificuldades enfrentadas no encontro de chanceleres em abril, quando Egito e Etiópia discordaram sobre o apoio à ampliação do Conselho de Segurança da ONU, pauta antiga do Brasil. A discordância pode se repetir, especialmente em relação à inclusão de Brasil e Índia, que não enfrentam objeções, ao contrário da disputa africana.

Outro ponto sensível será o posicionamento sobre a guerra entre Israel e Irã. O Irã defende condenação mais dura, enquanto outros membros preferem tom moderado. O fim do conflito facilita o consenso.

O presidente Luiz Inácio Lula do Sul terá encontros bilaterais com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, e o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed. Após a cúpula, Lula receberá o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em Brasília, e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto. O encontro com o líder indonésio ocorre após a morte de Juliana Marins em um vulcão do país, mas diplomatas afirmam que o episódio não deve afetar as relações bilaterais.

A reunião ocorre de forma esvaziada: o presidente da Rússia, Vladmir Putin, não comparece devido a pedido de prisão do Tribunal Penal Internacional, e Xi-Jinping cancelou a vinda após desconforto diplomático recente.