O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, avaliou como positiva a decisão do Congresso Nacional de derrubar três decretos que aumentavam o IOF. A declaração foi feita durante um jantar na casa do ex-governador João Doria, em São Paulo, na segunda-feira (30).
Motta afirmou que a votação reflete um parlamento aguerrido e ressaltou que não há intenção de criar instabilidade política. O encontro contou com a presença de diversas lideranças políticas e empresariais.
Declarações de Hugo Motta e clima político
No jantar promovido por João Doria, Hugo Motta comentou a recente decisão do Congresso de revogar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A polarização existe, mas precisamos descobrir o que podemos fazer pelo país. Nós temos esse espírito colaborativo, e essa vontade não está alterada. É da democracia discordar”, afirmou Motta. Ele destacou ainda: “A votação da última semana foi um retrato de um parlamento muito aguerrido, pronto para fazer um enfrentamento a favor do país”.
Além de Doria e Motta, participaram do jantar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o ex-prefeito Gilberto Kassab; o ex-governador Rodrigo Garcia; o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles; o deputado federal Antônio Brito; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Antônio Alban. Em nota divulgada durante o evento, Motta reforçou: “Não queremos arroubos e nem criar instabilidade. Momentos como esse são importantes”.
Detalhes sobre o aumento do IOF
Os decretos do governo previam elevação do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. Para empresas, a alíquota fixa foi aumentada de 0,38% para 0,95%, mas retornou ao valor anterior após pressão do Legislativo. No caso do risco sacado, o governo manteve a alíquota diária em 0,0082%, mas desistiu da alíquota fixa. Para o VGBL, o IOF passou a incidir apenas sobre valores acima de R$ 300 mil, e, a partir de 2026, acima de R$ 600 mil. Em fundos e investimentos externos, como FIDCs e retorno de capital estrangeiro, a alíquota zero foi mantida.
Alternativas do governo e repercussão
Com a derrubada dos aumentos do IOF, a equipe econômica editou uma medida provisória que propõe aumentar outras receitas, como a taxação das apostas online, tributação de criptoativos, fim da isenção para juros sobre capital próprio e unificação do Imposto de Renda sobre investimentos. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com a medida, mas há forte resistência no Congresso.
Segundo técnicos da Fazenda, caso a medida provisória também seja rejeitada, será necessário ampliar o bloqueio no orçamento deste ano, o que pode gerar novos desafios para o equilíbrio fiscal do governo.