O Banco Central informou nesta segunda-feira (30) que o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio. O resultado, apesar de melhor que o do mesmo mês de 2023, contribuiu para o aumento da dívida pública, que atingiu 76,1% do PIB. O desempenho fiscal foi influenciado por recorde de arrecadação e redução de gastos, mas o pagamento de juros e a dinâmica da dívida seguem pressionando as contas nacionais.
Desempenho fiscal de maio e fatores que influenciaram o resultado
O déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio representa uma melhora em relação ao saldo negativo de R$ 63,9 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado. O resultado foi o melhor para o mês desde 2022, quando o déficit foi de R$ 33 bilhões. Os números, não ajustados pela inflação, abrangem o governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
Segundo o Banco Central, o governo federal teve saldo negativo de R$ 37,4 bilhões, enquanto estados e municípios apresentaram superávit de R$ 4,5 bilhões. Empresas estatais registraram déficit de R$ 926 milhões. O resultado foi influenciado pelo aumento real da arrecadação, que atingiu R$ 178,8 bilhões, e pela queda de 7,6% nas despesas totais em relação ao mesmo período de 2024, somando R$ 219,4 bilhões.
Parcial do ano e meta fiscal
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 69,12 bilhões (1,35% do PIB), revertendo o saldo negativo de R$ 2,6 bilhões (0,05% do PIB) do mesmo período de 2023. O governo federal teve superávit de R$ 31,2 bilhões, contra déficit de R$ 30,4 bilhões em 2024. Essa melhora se deve, em parte, à redução no pagamento de precatórios, que somaram R$ 30,8 bilhões neste ano, sem concentração de pagamentos como em 2024.
A meta fiscal para 2025 é zerar o déficit das contas públicas. No entanto, o arcabouço fiscal permite déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões) sem descumprimento formal da meta, além de excluir R$ 44,1 bilhões em precatórios.
Impacto dos juros e resultado nominal
Ao incluir os juros da dívida, o déficit nominal do setor público em maio foi de R$ 125,9 bilhões. Em doze meses, o resultado negativo chegou a R$ 922 bilhões, ou 7,58% do PIB. As despesas com juros nominais somaram R$ 946 bilhões (7,8% do PIB) no mesmo período. Esses dados são monitorados por agências de classificação de risco e investidores internacionais.
Dívida pública e perspectivas futuras
A dívida do setor público consolidado subiu 0,2 ponto percentual em abril, alcançando 76,1% do PIB, equivalente a R$ 9,26 trilhões. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), que inclui títulos públicos na carteira do Banco Central, o endividamento brasileiro foi de 88,4% do PIB em abril, valor mais próximo do padrão internacional de cálculo.
O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, limita o crescimento das despesas a 70% do aumento da arrecadação e a 2,5% ao ano em termos reais, buscando conter o avanço da dívida. Especialistas, porém, alertam que sem cortes robustos de gastos, as regras podem se tornar insustentáveis e ser abandonadas nos próximos anos. A previsão de analistas do mercado financeiro é que a dívida pública alcance 93,5% do PIB em 2034, patamar semelhante ao de países europeus e distante de outros emergentes.
O aumento da dívida pode pressionar as taxas de juros cobradas ao setor produtivo, dificultando o equilíbrio fiscal e impactando o ambiente econômico nacional.