A Anatel realizou em Itajaí (SC) sua primeira operação de combate à venda de impressoras 3D ilegais, lacrando produtos avaliados em mais de R$ 1 milhão. A ação visa impedir a comercialização de equipamentos sem certificação, que podem oferecer riscos à segurança dos consumidores.

Além das impressoras 3D, foram apreendidos outros dispositivos irregulares de telecomunicações, como mouses, fones de ouvido e toca-discos. A agência reforça a importância da certificação para garantir a qualidade e a segurança dos equipamentos vendidos no país.

Operação inédita e foco na segurança

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma ação inédita para combater a venda e o uso de impressoras 3D sem homologação. Os equipamentos apreendidos continham placas sem fio e estavam sendo comercializados sem a devida certificação, o que contraria as normas técnicas e de segurança estabelecidas pela agência.

De acordo com Juliano Romão, gerente da Anatel em Santa Catarina, a comercialização de produtos irregulares representa riscos de segurança cibernética, elétrica e de radiofrequência. Ele explica: “Os equipamentos homologados pela agência passam por testes de resistência térmica, elétrica, mecânica, então são várias simulações que permitem dizer que o equipamento que passou pela certificação da agência tem uma segurança para o uso do consumidor de modo geral.”

Além disso, Romão destaca que a Anatel realiza testes para identificar vulnerabilidades a ataques de pessoas mal-intencionadas e verifica a segurança elétrica dos produtos. Já houve casos graves envolvendo equipamentos não homologados, como o de um carregador que causou óbito.

Exigência de homologação

Segundo a Anatel, todos os produtos que utilizam sinais sem fio — como WI-FI, Bluetooth ou rádio — devem ser homologados antes de serem comercializados. A certificação é obrigatória para garantir que os equipamentos não causem interferências em outros dispositivos e não representem riscos à saúde e à segurança dos usuários.

Orientações ao consumidor e próximos passos

A Anatel recomenda que consumidores verifiquem sempre a procedência dos equipamentos e exijam a certificação antes da compra. Caso tenham adquirido um produto irregular, é possível solicitar a devolução do valor pago ou a troca por um item homologado junto ao vendedor ou loja.

Além disso, denúncias sobre a comercialização de produtos não homologados podem ser feitas pelo portal da agência, pelo aplicativo “Anatel Consumidor” ou pelo telefone 1331.

A agência afirma que continuará intensificando a fiscalização do mercado para coibir a venda de equipamentos irregulares e proteger os direitos dos consumidores. Esta primeira operação marca o início de uma série de ações voltadas à regularização do setor de impressoras 3D e demais dispositivos de telecomunicações no Brasil.